Semana Cheia Para o Deputado Alexandre Serfiotis!
Na semana que começou em 8 de fevereiro, em Brasília, nosso Deputado Alexandre Serfiotis trabalhou muito, conquistando vitórias para todos nós brasileiros.
Em defesa da saúde
"Quero compartilhar com você, amigo e amiga do face, a bancada de
parlamentares médicos da Comissão de Seguridade Social e Família da
Câmara dos Deputados e da qual tenho honra de fazer parte. Juntos, vamos
lutar por mais investimentos na saúde e, consequentemente, pela
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros."
Deputado Alexandre Serfiotis
Deputado Alexandre Serfiotis
“Trata-se de um grande avanço para a sociedade, garantindo à pessoa com deficiência a promoção e o exercício pleno das suas condições de igualdade, dos direitos e liberdades fundamentais.” As palavras são do deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD), ao comemorar a aprovação do Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A proposta, que garante diversos direitos às pessoas com deficiência, foi aprovada na quinta-feira, dia 5 de março, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto retorna ao Senado Federal para análise das propostas.
O texto define como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem prejudicar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A lei garante uma série de direitos às pessoas com deficiência e que visam à sua inclusão nos mais variados setores da sociedade, por meio da promoção de políticas públicas ou iniciativas por parte das empresas.
Um dos direitos é o auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Pelo texto, terá direito ao auxílio a pessoa com deficiência que já receba o benefício de prestação continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social.
A lei cria também o Cadastro Nacional da Inclusão da Pessoa com Deficiência, por meio da coleta e processamento de informações que vão ser utilizada para a formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para as pessoas com deficiência.
O texto garante também direitos por meio de cotas, como a disponibilização de 10% das vagas em instituições de ensino superior ou profissional de nível médio e superior; de 3% de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos; de 10% de dormitórios nos hotéis acessíveis às pessoas com ar; de 2% das vagas em estacionamentos; de 10% dos carros das frotas de táxi adaptados para acesso das pessoas com deficiência; de 10% dos computadores de lan houses com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual e de assentos em cinemas, teatros e outros locais de grande concentração de espectadores.
Fonte: https://www.facebook.com/alexandreserfiotis/photos/a.541426585948575.1073741827.539267906164443/805497592874805/?type=1&theater
Alexandre Serfiotis é eleito segundo vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Notícia printada da Assessoria de Imprensa da CSSF
"Amigos e amigas, na manhã desta quarta-feira (11/03), tomei posse como segundo vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) da Câmara dos Deputados.
A CSSF é extremamente importante para o Congresso Nacional, pois tem a incumbência de analisar propostas relativas à Previdência Social e à saúde e matérias relativas ao direito da família e do menor, à mulher, à criança e ao adolescente, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência física ou mental, dentre outras atribuições.
Consulte o link Clique Aqui para maiores informações da CSSF
Apoio aos psicólogos
"Em uma votação no Congresso Nacional, ganhar ou perder faz parte da democracia. Ontem passei pela experiência difícil de ver derrotada uma tese justa que defendi. Votamos ontem a redução das jornada de trabalho dos psicólogos, uma categoria imprescindível para a saúde integral do ser humano. Fiz minha parte, votei a favor e sensibilizei alguns colegas para fazerem o mesmo. Mas no final falou mais alto a vontade da maioria e o argumento frio da contenção de "despesas" venceu o debate. É uma pena, mas além do aprendizado político fica o vínculo com meus colegas psicólogos, que poderão contar com o nosso apoio sempre que o respeito e o reconhecimento da classe estiver em discussão aqui em Brasília." Em palavras do Deputado Alexandre Serfiotis
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